O Deputado Cirone Deiró (União Brasil) foi o responsável por liderar as alterações na legislação em prol da comunidade de deficientes em Rondônia.
Atendendo ao pedido das mães e familiares de pessoas com deficiência, o Deputado Estadual Cirone Deiró (União Brasil) teve um papel crucial ao abordar ao governador, Coronel Marcos Rocha (União Brasil), e ao Secretário de Estado da Fazenda, Luis Fernando Pereira, sobre a importância de elevar a isenção de ICMS para veículos destinados aos deficientes de R$ 70 mil para R$ 120 mil, em conformidade com o convênio n° 147/2023 do Confaz.
Em resposta às solicitações do deputado Cirone Deiró, o governador enviou um projeto de lei que foi aprovado por todos os deputados e aguarda apenas a sanção nos próximos dias. O motivo apresentado pelo deputado foi que o antigo limite dificultava o acesso à isenção de ICMS, pois os veículos disponíveis no mercado não atendiam às necessidades específicas das pessoas com deficiência devido ao seu valor anterior.
De acordo com Cirone Deiró, outra conquista importante para as pessoas com deficiência e suas famílias foi a inclusão, no mesmo projeto aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), da isenção do IPVA, iniciativa liderada pelo governador, coronel Marcos Rocha. Segundo ele, essa medida beneficia amplamente todas as pessoas com deficiência física, mental e visual, abrangendo também indivíduos com síndrome de Down, autismo, doenças raras e outras condições não especificadas, permitindo a isenção do ICMS na compra de veículos novos.
Para Bruna Rafael Caetano, que reside em Cacoal e possui deficiência, além de ser mãe de uma criança com deficiência, a colaboração e o respaldo do deputado em defesa dos direitos das pessoas com deficiência têm sido fundamentais para as conquistas recentes. Ao destacar a importância da ampliação da isenção do ICMS de R$ 70 mil para R$ 120 mil, Bruna Caetano expressou sua gratidão pelo empenho e dedicação do deputado estadual Cirone Deiró em favor das causas das pessoas com deficiência, enfatizando os benefícios imediatos resultantes desse aumento no limite de compra de veículos.
De acordo com Rafaela Caetano, a proposta de elevar o limite do valor dos veículos foi inicialmente debatida com o deputado Cirone Deiró, que se comprometeu a iniciar as tratativas com o governador, coronel Marcos Rocha, e o secretário de Estado de Finanças, “Hoje celebramos, juntamente com todas as famílias atípicas, a aprovação deste projeto que representa mais uma conquista importante em para as pessoas com deficiência”, concluiu.
