Alunos do 3º ano do ensino médio em 2024 em escolas públicas, bem como aqueles que cursaram todo o ensino médio em instituições públicas ou como bolsistas integrais em escolas particulares, têm direito à isenção. Além disso, participantes do programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação e alunos de famílias de baixa renda registradas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico) também podem ser beneficiados.
Aqueles que tiveram isenção no Enem 2023, mas não compareceram aos dois dias do exame e desejam participar gratuitamente na edição de 2024, devem justificar a ausência até 26 de abril. As solicitações de isenção e justificativas devem ser feitas através da Página do Participante, com o login único do Gov.br.
