Nesta manhã de quarta-feira (20/6), no prédio principal do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) na capital, uma reunião foi realizada para abordar a saúde pública do Estado, com enfoque nos Hospitais Estaduais.
O evento foi organizado pelo MPRO e reuniu os colaboradores do Núcleo de Análises Técnicas (NAT/MPRO), representantes da Secretaria de Estado da Saúde, Coordenadoria Estadual de Regulação do SUS (CREG), Coordenadoria de Gestão e Assistência Farmacêutica (CGAF), Coordenadoria do Núcleo de Apoio à Conciliação (NAC), assim como as Direções Hospitalares dos seguintes estabelecimentos: Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro (HBAP), Hospital Estadual e Pronto Socorro João Paulo II (HEPSJP II), Hospital Infantil Cosme e Damião (HICD), Centro de Medicina Tropical de Rondônia, Hospital Regional de Extrema/RO (HRDE), o Conselho Regional de Biomedicina 4ª Região e a presença do Corpo de Bombeiros.
A finalidade da reunião consistiu em debater as inspeções hospitalares realizadas no primeiro semestre de 2024 e sugerir ações para resolver os problemas identificados nas instituições de saúde. Os temas tratados abrangiam o etarismo – que aborda a priorização de consultas e cirurgias para casos urgentes determinados por lei – o descarte correto de resíduos hospitalares, remédios, equipamentos médicos e a realização de consultas/exames de diferentes tipos.
Durante o encontro, o Promotor de Justiça Leandro da Costa Gandolfo, responsável pela 13ª Promotoria de Justiça – Curadoria da Saúde no âmbito Estadual, enfatizou a relevância do evento e o compromisso do MPRO em proteger os interesses da comunidade. “Esta reunião é crucial para garantir a segurança e a qualidade dos serviços hospitalares em Rondônia. Momento de discutir questões essenciais como a segurança contra incêndio nas unidades de saúde, o atendimento prioritário para grupos específicos e a falta de medicamentos. O MPRO está empenhado em assegurar que os direitos à vida e à saúde sejam plenamente respeitados”, afirmou o Membro da Instituição.
Outros temas abordados incluíram a organização do atendimento em reumatologia, o uso não estético da espuma no tratamento de varizes, bem como a necessidade de contratar uma empresa especializada em manutenção corretiva de equipamentos para exames de imagem, como a ressonância magnética, mamografia, endoscopia, colonoscopia e eletroneuromiografia.
O encontro resultou no estabelecimento de medidas práticas, definição de datas para a entrega das demandas e o compromisso de análise, avaliação e controle contínuo das ações discutidas. A colaboração entre os diferentes Órgãos presentes visa garantir o direito à vida e à saúde da população Rondoniense.
