O Governo de Rondônia divulgou o plano que trata da Política de Educação Especial sob a perspectiva da Educação Inclusiva, elaborado pela Secretaria de Educação do Estado em conjunto com diversos órgãos públicos. Durante o evento, que ocorreu na quarta-feira (8) no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALERO), foi apresentado também o resultado do primeiro monitoramento.
A iniciativa contou com a participação de representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. O plano foi fruto de uma ação colaborativa entre a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde, a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Controladoria-Geral do Estado, visando promover a integração.
O plano foi elaborado a partir de uma auditoria operacional conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO) na área da Educação Especial. Todas as secretarias envolvidas na concepção e implementação do plano já apresentaram o andamento de suas ações.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, durante a execução do plano outras ações poderão ser criadas e acrescentadas, para fortalecer a educação inclusiva nas escolas estaduais. “O objetivo é atender e cumprir o direito constitucional à educação inclusiva, a fim de promover o acesso e a equidade aos alunos com deficiência”, salientou.
ACERCA DO PLANO DE AÇÃO
O Plano de Ação possui metas de curto, médio e longo prazo. As atividades de curto prazo já foram iniciadas e estão em curso, incluindo a contratação de cuidadores, auxiliares de sala, aquisição de materiais e equipamentos de apoio para salas de recursos multifuncionais, formação contínua para professores, coordenadores e orientadores educacionais, entre outras medidas. As ações de médio e longo prazo estão planejadas, algumas já em execução.
A secretária da Seduc, Ana Lúcia Pacini, destacou a importância do apoio dos técnicos de controle externo e auditores do TCE para a realização e acompanhamento do progresso deste trabalho.
“As primeiras tratativas aconteceram na Escola Superior de Contas e durante reuniões públicas contamos com a presença das mães atípicas, de especialistas em educação especial, do Conselho Estadual de Educação, órgãos de controle e representantes da sociedade civil organizada, que garantiram uma visão ampla para colocar a ação em prática”, relatou.
RESULTADO DO PRIMEIRO MONITORAMENTO
De acordo com a diretora-geral de Educação, Irany de Oliveira, o resultado do primeiro monitoramento foi positivo, considerando que 73% das reivindicações e sugestões das mães atípicas, e outros segmentos da sociedade foram contemplados no plano apresentado pela Seduc. “Apresentar todas as ações em andamento e as que estão planejadas até 2027, quando encerra o Plano Plurianual, é algo valioso, e o primeiro resultado demonstra que está sendo cumprido o que foi planejado e destacado na auditoria”, ressaltou.
