O programa é destinado a estudantes de 14 a 24 anos, regularmente matriculados no ensino médio da rede pública. O governo pagará R$ 2 mil anualmente, além de um bônus, para aqueles que seguirem os critérios do benefício.
Estudantes contemplados pelo programa Pé-de-Meia e que celebram seus aniversários em janeiro e fevereiro irão receber, nesta terça-feira (26), a primeira parcela do benefício. O montante de R$ 200 refere-se ao bônus de matrícula e não será deduzido do auxílio de R$ 1.800, que será pago em nove parcelas ao longo do ano.
Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal, que, por intermédio do MEC, fornecerá um apoio financeiro para estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, como forma de combater a evasão escolar. Serão beneficiados alunos entre 14 e 24 anos, cujas famílias estão registradas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os favorecidos com aniversários em meses distintos também receberão a primeira parcela nos próximos dias, de acordo com a data de nascimento e conforme o seguinte calendário:
- Janeiro e fevereiro: 26 de março
- Março e abril: 27 de março
- Maio e junho: 28 de março
- Julho e agosto: 1º de abril
- Setembro e outubro: 2 de abril
- Novembro e dezembro: 3 de abril
Segundo Camilo Santana, ministro da Educação, a Caixa Exonômica, responsável pelos repasses aos estudantes, irá avaliar se a data de aniversário continuará sendo o critério para os próximos pagamentos do benefício.
COMO VERIFICAR SE FUI CONTEMPLADO?
Os estudantes do ensino médio podem verificar se foram incluídos no programa através do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Caso estejam aptos ao benefício, o aluno encontrará no aplicativo informações como:
- parcelas de matrícula;
- calendário de pagamento;
- data de pagamento;
- valor da parcela;
- identificação de competência da parcela;
- informações de banco, agência e conta em que a parcela foi paga;
- situação da parcela; e
- data de processamento de cada informação.
Para aqueles que não foram incluídos, o aplicativo irá informar a razão da rejeição e fornecer orientações ao estudante para resolver a situação.
Pagamento do incentivo de frequência
| Parcela | Pagamento |
| 1 | de 29/4 a 6/5 |
| 2 | de 27/5 a 3/6 |
| 3 | de 24/6 a 1/7 |
| 4 | de 26/8 a 2/9 |
| 5 | de 30/9 a 7/10 |
| 6 | de 28/10 a 4/11 |
| 7 | de 25/11 a 2/12 |
| 8 | de 23/12 a 30/12 |
