A cor branca será para os cegos, a verde para aqueles com baixa visão e a vermelha e branca para os surdocegos. O senado deve votar o projeto de lei que visa facilitar a locomoção dos deficientes visuais, além de discutir a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. A sessão está agendada para iniciar às 11 horas e foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos. O senador Flávio Arns, relator do projeto, acredita que a iniciativa melhora o suporte oferecido aos deficientes visuais e ajuda a combater o preconceito na sociedade.
Pelo texto, a cor branca será destinada a pessoas cegas, a verde para pessoas com baixa visão ou visão subnormal e a vermelha e branca para pessoas surdocegas. O projeto determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça a bengala longa, na coloração solicitada, conforme a percepção do usuário em relação às barreiras que dificultam a sua participação plena e efetiva na sociedade.
Já a avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdocegueira, quando necessária, será biopsicossocial e realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. O poder público divulgará à sociedade o significado da coloração da bengala longa e os direitos das pessoas com cegueira, baixa visão e surdocegas.
Frente parlamentar
Também está na pauta o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2023 que institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa. Formado por deputados e senadores que se voluntariarem, o grupo foi proposto pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A senadora citou dados sobre o envelhecimento da população para justificar a necessidade de criação da frente parlamentar.
“Temos percebido que o Brasil não parece estar se preparando para o fato de que a sua população idosa aumentará e que será, cada vez mais, um traço marcante da sociedade, quiçá o mais marcante. A iniciativa que ora apresentamos busca, antes de tudo, dar à sociedade consciência de seu envelhecimento e das inúmeras formas de fazer disso uma solução e não um problema”, disse a senadora, no texto do projeto.
