A partir de quinta-feira (11), entusiastas da numismática poderão adquirir uma moeda de prata em celebração aos 200 anos da primeira Constituição do Brasil. Fabricada em prata, a peça terá valor facial de R$ 5, porém estará disponível por R$ 440.
A comercialização será exclusivamente pelo portal do Clube da Medalha, administrado pela Casa da Moeda. De acordo com o Banco Central, a princípio serão produzidas 3 mil unidades. Caso seja um sucesso, essa quantidade poderá chegar até 10 mil moedas.
A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição do Brasil aberto, com as páginas em um tom sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito evocam a maneira como o livro foi redigido há dois séculos. Este é o primeiro uso de cor em uma moeda de prata no Brasil.”
No reverso (parte de trás) se mostra o edifício do Congresso Nacional, ícone do Poder Legislativo. A composição arquitetônica do Congresso, formada por duas cúpulas, uma apontando para cima e outra para baixo, simboliza o Poder Legislativo bicameral, modelo sugerido desde a primeira Constituição brasileira, com as duas Casas, de deputados e senadores, que compunham a Assembleia Geral.
A moeda comemorativa foi introduzida em uma cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
Constituição outorgada
A Carta Magna de 1824 foi concedida pelo imperador Dom Pedro I, devido à falta de consenso na Assembleia Constituinte do ano anterior. Esta foi a Constituição mais duradoura da história do Brasil, permanecendo por 65 anos.
Ao promulgar a Constituição, o monarca fez valer a sua vontade e estabeleceu os quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, este último representado pelo próprio imperador, acima dos demais Poderes. A Constituição, atribuindo diversas funções e amplos poderes ao imperador, definiu uma monarquia hereditária.
Embora contenha elementos ultrapassados, como a monarquia, a Constituição de 1824 deixou um legado que perdura na administração pública brasileira até os dias atuais. Ela instituiu um Poder Legislativo bicameral, com a coexistência da Câmara dos Deputados e do Senado. No âmbito do Poder Judiciário, criou-se o Supremo Tribunal de Justiça, posteriormente renomeado como Supremo Tribunal Federal.
Durante a cerimônia de lançamento, o diretor de Administração do Banco Central, Rodrigo Alves Teixeira, mencionou que a moeda comemorativa contribui para manter viva a memória da primeira Constituição de forma duradoura na consciência nacional.
“O Banco Central está lançando hoje uma moeda comemorativa, homenageando, ao mesmo tempo, as duas câmaras do Poder Legislativo e o texto legal que os deu origem. Presente e passado se encontram nessa moeda, que, de um lado, mostra o Palácio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo; e, de outro, o livro aberto da primeira Constituição, com a pena, como foi escrito 200 anos atrás”, afirmou.
