Há duas vagas disponíveis, além da formação de cadastro reserva, nas unidades de Porto Velho e Ji-Paraná.
O edital completo está acessível no site do concurso, e as inscrições podem ser realizadas de 10 a 30 de abril. Para se inscrever, é necessário preencher a ficha de pré-inscrição online e confirmar a inscrição no mesmo site. As provas estão programadas para o dia 19 de maio (domingo), com o local a ser divulgado posteriormente no site do processo seletivo.
Requisitos e Exames
Os estudantes matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas (ver lista abaixo) e que estejam cursando o 1º período (para as oportunidades de graduação) ou tenham concluído o curso de Direito (para as vagas de pós-graduação) podem se inscrever no processo seletivo. A avaliação consiste em 30 questões objetivas de múltipla escolha, todas sobre conhecimentos específicos, e uma questão discursiva abordando Direito Constitucional ou Penal.
No dia da seleção, é necessário levar apenas uma caneta preta de material transparente, documento de identidade com foto e o recibo de inscrição. Os portões se encerrarão 20 minutos antes da prova começar. Durante o exame, não é permitido fazer consultas, e os celulares devem ficar desligados.
Classificação e quotas
Apenas os candidatos que alcançarem a pontuação mínima na prova objetiva terão suas provas subjetivas corrigidas, ou seja, no mínimo 40% de acertos nas questões da prova de graduação e 50% na prova de pós-graduação. Os candidatos serão aprovados se alcançarem a pontuação mínima na prova subjetiva, que corresponde a 50% do total. A nota final será a soma dos pontos das provas objetivas e subjetivas.
Durante a validade do concurso, 10% das vagas serão reservadas para pessoas com deficiência. O primeiro candidato desse grupo ocupará a 6ª vaga, os demais serão chamados para as vagas de número 11, 21, 31 e assim por diante, limitado a 20%.
Trinta por cento das oportunidades disponíveis são reservadas para candidatos que se autodeclararem negros. Além da autodeclaração, os concorrentes a essa cota devem comparecer diante de uma comissão de heteroidentificação quando convocados, para que suas condições sejam confirmadas.
Outros dez por cento das vagas são destinados a candidatos que se autodeclararem como parte das cotas voltadas para minorias étnico-raciais e pessoas transgênero. Para concorrer a essas vagas, os candidatos devem assinar uma declaração específica e apresentar documentação que comprove sua ligação com a comunidade à qual pertencem. Além disso, devem comparecer, quando convocados, a uma entrevista pessoal, portando documento de identidade original. Os candidatos transgênero também devem assinar uma declaração específica e comparecer à entrevista pessoal, munidos de documento de identidade original quando convocados. O primeiro colocado no processo seletivo será chamado para ocupar a décima vaga, os demais serão convocados para as vagas 20 e 30, e assim por diante.
Contratações
Ser aprovado no processo seletivo não implica automaticamente na contratação do estagiário, a qual poderá ser efetivada ou não, dependendo da necessidade, conveniência e oportunidade, conforme avaliação do MPF em Rondônia e considerando a disponibilidade de vagas.
Os indivíduos contratados terão direito a uma bolsa de estágio no montante atual de R$ 1.027,82 para graduação e R$ 2.055,65 para cursos de pós-graduação, além de auxílio-transporte de R$ 11,58 por dia de estágio realizado presencialmente, devendo cumprir uma carga horária semanal de 20 horas.
Os candidatos selecionados devem ter completado, no momento da contratação, no mínimo o 2º ano ou o 4º semestre do curso (para as vagas de graduação) ou ter concluído um curso de graduação em Direito (para as vagas de pós-graduação).
Processo Seletivo de Estágio em Direito
Prazo de inscrições: 10 a 30 de abril
Página do concurso: CLIQUE AQUI
Instituições de ensino conveniadas
• Centro Universitário Estácio de Ji-Paraná
• Centro Universitário São Lucas – UNISL
• Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná
• Faculdade Católica de Rondônia – FCR
• Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON
• Faculdade Sapiens
• Faculdades Integradas Aparício Carvalho – FIMCA
• Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia – IFRO
• Universidade Federal de Rondônia – UNIR
