No próximo dia 08 de maio, quarta-feira, às 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, ocorrerá uma audiência pública para a Secretaria de Estado da Educação apresentar o Plano de Ação sobre a Política de Educação Especial, na Perspectiva Inclusiva, da rede de ensino do Estado. A divulgação desse plano atende às recomendações da auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas de Rondônia, conforme processo TCE 0956/2022.
Desde o início de seu mandato, o deputado estadual Cirone Deiró (União Brasil) tem colaborado com mães e famílias atípicas para assegurar a eficaz implementação de uma política educacional inclusiva, proporcionando escolas adaptadas para receber os alunos com deficiência. A auditoria operacional na área da educação, iniciada em 2022 a pedido do deputado Cirone, contou com a participação de mães, outros familiares, profissionais do setor e autoridades responsáveis pela execução das políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiência.
Segundo o deputado Cirone, a realização desta audiência pública marca o término da fase de diagnóstico e dá início a uma nova etapa no desenvolvimento das políticas públicas que serão implantadas pela Secretaria de Estado da Educação. “Essas ações contarão com o acompanhamento e supervisão rigorosa do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, garantindo transparência e eficácia na execução das diretrizes estabelecidas para a promoção da educação inclusiva nas escolas da rede pública do estado”, afirmou.
A audiência pública de hoje incluirá a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Paulo Curi, do relator da auditoria operacional, conselheiro Francisco Carvalho, da secretária de Estado da Educação, Ana Pacini, representantes do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública, da Secretaria Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas de Rondônia, bem como mães, outros familiares e profissionais que trabalham na área dos direitos e inclusão das pessoas com deficiência.
A transmissão do evento ocorrerá nos canais da TV Assembleia, 7.2, e no canal do YouTube.
