A Câmara Municipal de Cacoal aprovou, por maioria de votos, no dia 25 de março de 2024, um projeto de lei do Executivo que trata do repasse dos recursos adicionais da União destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Mais de 90 servidores dessas áreas serão contemplados com essa medida.
Fernando Neves, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Cacoal (SINSEMUC), expressou sua satisfação com a aprovação do projeto: “Esse Incentivo Financeiro Adicional, conhecido como IFA, é um repasse do Governo Federal como décima terceira parcela, sempre no último trimestre do ano. Cacoal sai à frente reconhecendo e estendendo esse benefício aos nossos ACS e ACE’s. Esse recurso é uma política de valorização por parte do governo federal, na qual poucos municípios em Rondônia tomaram iniciativa (em razão de não haver essa obrigatoriedade), e Cacoal se destaca por essa política de incentivo.”
O incentivo financeiro adicional corresponderá a 95% do valor repassado pelo Governo Federal e será distribuído anualmente entre os agentes. Neves destacou que essa conquista representa o atendimento de uma antiga demanda dessas categorias.“Agradecemos a participação dos vereadores e ao prefeito Adailton Fúria por atender à pauta de reivindicação dos servidores.”, afirma.
Segundo Fernando Neves, o SINSEMUC e um grupo de servidores estiveram em Buritis para conhecer o modelo de benefícios adotado lá e se preparar para aplicá-lo em Cacoal. “Esses profissionais desempenham um papel fundamental na promoção e bem-estar da população do município de Cacoal. Nada mais justo do que ser reconhecido pelo seu esforço, dedicação e trabalho em favor das comunidades, principalmente as mais carentes”, concluiu o presidente do SINSEMUC.
Com a proposta aprovada pelo prefeito e encaminhada à Câmara, Cacoal reafirma seu compromisso com a valorização e o apoio aos profissionais da saúde, destacando-se como pioneiro na implementação de medidas de incentivo e reconhecimento para essas importantes áreas da saúde pública municipal.